Decreto nº 9.470/2005
ALTERA O DECRETO Nº 9.412, DE 26 DE ABRIL DE 2005.
DECRETO Nº 9470 DE 21 DE JUNHO DE 2005
ALTERA O DECRETO Nº 9.412 , DE 26 DE ABRIL DE 2005.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, DECRETA
Art. 1º O art. 1º do Reconhecimento do Curso de Licenciatura Plena em Biologia, da Universidade do estado da Bahia - UNEB, aprovado pelo Decreto nº 9.412 , de 26 de abril de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º - Fica reconhecido o Curso de Licenciatura Plena em Biologia ministrado nos municípios de Riacho de Santana e Alagoinhas - BA, pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB, na forma do Parecer CEE 82/2005, publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 14 de abril de 2005."
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de junho de 2005.
PAULO SOUTO
Governador
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 9412/2005 de 26/04/2005