Decreto nº 9.501/2005
ALTERA O ANEXO II DO DECRETO Nº 8.450, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2003, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO Nº 9501 DE 28 DE JULHO DE 2005
ALTERA O
ANEXO II DO DECRETO Nº 8.450 , DE 12 DE FEVEREIRO DE 2003, NA FORMA QUE INDICA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, DECRETA
Art. 1º O Anexo II do Decreto nº 8.450 , de 12 de fevereiro de 2003, alterado nos termos dos Decretos nos 9.045 , de 31 de março de 2004, 9.157 , de 10 de agosto de 2004, e 9.311 , de 18 de janeiro de 2005, passa a vigorar na forma constante do Anexo Único deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de julho de 2005.
PAULO SOUTO
Governador
ANEXO ÚNICO
UNIDADE ESCOLAR ESTADUAL
PORTE
Colégio Estadual Irmã Dulce
Especial
Colégio Estadual Agostinho Fróes da Mota
Especial
Colégios Modelo Luís Eduardo Magalhães
Especial
Centro de Educação Especial da Bahia - CEEBA
Especial
Centro Estadual de Educação Magalhães Neto - CEA
Especial
Instituto Pestallozzi da Bahia
Especial
Escola Especial da Penitenciária Lemos Brito
Especial
Escola Estadual Estácio de Lima
Especial
Colégio Estadual Thales de Azevedo
Especial
Colégio Estadual Hamilton de Jesus Lopes
Especial
Colégio Estadual Landulfo Alves
Especial
Centro Educacional Carneiro Ribeiro - Escola Parque
Especial
Escola Estadual Wilson Lins
Especial
Centros de Apoio Pedagógico para Deficientes Visuais - CAP
Especial
Colégio Estadual Satélite
Especial
Colégio Estadual Vitor Soares
Especial
Colégios da Polícia Militar - CPM
Especial
Escola Estadual Erwin Mongeroth
Especial
Centro de Educação Profissional - PRACATUM
Especial
Colégio Estadual Paulo VI - Feira de Santana
Especial
Escola Estadual Zilma Gomes Parente de Barros
Grande
Escola Estadual Marco Antonio Veronese
Grande
Centro de Educação pela Arte - Hora da Criança
Grande
Escolas Agrotécnicas com mais de 250 alunos
Grande
Escolas Agrotécnicas com até 250 alunos
Médio
Instituto dos Cegos da Bahia
Médio
Art. 1
Art. 2
Art. 3
ANEXO ÚNICO
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 8450/2003 de 12/02/2003