Decreto nº 9.569/2005
RETIFICA O ART. 1º DO DECRETO Nº 9.320, DE 28 DE JANEIRO DE 2005.
DECRETO Nº 9569 DE 06 DE OUTUBRO DE 2005
RETIFICA O ART. 1º DO DECRETO Nº 9.320 , DE 28 DE JANEIRO DE 2005.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Processo nº 1411050024729, DECRETA
Art. 1º Fica retificado o art. 1º do Decreto nº 9.320 , de 28 de janeiro de 2005, para declarar que a área de terra considerada de utilidade pública, nele descrita, está localizada nos Municípios de Brumado e Ituaçu.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de janeiro de 2005.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2005.
PAULO SOUTO
Governador
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 9320/2005 de 28/01/2005