Decreto nº 9.592/2005
ALTERA O DECRETO Nº 9.442, DE 06 DE JUNHO DE 2005, QUE CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE.
DECRETO Nº 9592 DE 17 DE OUTUBRO DE 2005
ALTERA O DECRETO Nº 9.442 , DE 06 DE JUNHO DE 2005, QUE CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, DECRETA
Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 9.442 , de 06 de junho de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º - Fica convocada a 2ª Conferência Estadual de Meio Ambiente, a realizar-se no período de 28 a 30 de novembro de 2005, em Salvador, sob a coordenação da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMARH."
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2005.
PAULO SOUTO
Governador
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 9442/2005 de 06/06/2005