Lei Ordinária nº 13.158/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES DE DOM AVELAR, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
LEI Nº 13.158 DE 08 DE MAIO DE 2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES DE DOM AVELAR, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DECRETA:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o CLUBE DE MÃES DE DOM AVELAR, com sede e foro no município de Salvador.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 08 DE MAIO DE 2014.
Deputado MARCELO NILO
Presidente
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.