Lei Ordinária nº 13.165/2014

LEI Nº 13.165 DE 08 DE MAIO DE 2014

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUB RECREATIVO RESGATE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITANHÉM.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DECRETA:

Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o CLUB RECREATIVO RESGATE, com sede e foro no município de Itanhém.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 08 DE MAIO DE 2014.

Deputado MARCELO NILO

Presidente

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.