Lei Ordinária nº 13.200/2014
DECLARA A VAQUEJADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA BAHIA.
LEI Nº 13.200 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014
DECLARA A VAQUEJADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA BAHIA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada a Vaquejada como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Bahia.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA em 28 de novembro de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador
CARLOS MELLO
Secretário da Casa Civil em exercício
ANTÔNIO ALBINO CANELAS RUBIM
Secretário de Cultura
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.