Lei Ordinária nº 13.203/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MACUCO JEQUITIBÁ, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE BUERAREMA.
LEI Nº 13.203 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MACUCO JEQUITIBÁ, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE BUERAREMA.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, DECRETA:
Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública o Instituto Macuco Jequitibá, com sede e foro na cidade de Buerarema.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2014.
Deputado MARCELO NILO
Presidente
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.