Lei Ordinária nº 13.694/2017
Altera o nome da Escola Estadual Monte Pascoal, localizada no Município de Eunápolis, para Escola Estadual Professor Jairo Alves Pereira.
LEI Nº 13.694 DE 11 DE JANEIRO DE 2017
Altera o nome da Escola Estadual Monte Pascoal, localizada no Município de Eunápolis, para Escola Estadual Professor Jairo Alves Pereira.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º A Escola Estadual Monte Pascoal, localizada no Município de Eunápolis, passa a denominar-se Escola Estadual Professor Jairo Alves Pereira.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2017.
RUI COSTA
Governador
Bruno Dauster
Secretário da Casa Civil
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.