Lei Ordinária nº 13.733/2017
Dá o nome de Álvaro Vasconcelos Fagundes à via BA-250, trecho que liga o entroncamento do Município de Jaguaquara ao Muncípio de Maracás.
LEI Nº 13.733 DE 05 DE JULHO DE 2017
Dá o nome de Álvaro Vasconcelos Fagundes à via BA-250, trecho que liga o entroncamento do Município de Jaguaquara ao Muncípio de Maracás.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o nome de Álvaro Vasconcelos Fagundes à Rodovia BA-250, que liga o entroncamento do Município de Jaguaquara ao Município de Maracás.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de julho de 2017.
RUI COSTA
Governador
Bruno Dauster
Secretário da Casa Civil
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.