Lei Ordinária nº 13.734/2017
Denomina Rodovia Murilo Cavalcanti a BA-400, trecho que liga o Município de Cardeal da Silva à BA-099, Linha Verde, com 32,8km de extensão.
LEI Nº 13.734 DE 05 DE JULHO DE 2017
Denomina Rodovia Murilo Cavalcanti a BA-400, trecho que liga o Município de Cardeal da Silva à BA-099, Linha Verde, com 32,8km de extensão.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Rodovia Murilo Cavalcanti a BA-400, trecho que liga o Município de Cardeal da Silva à BA-099, Linha Verde, com 32,8km de extensão.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de julho de 2017.
RUI COSTA
Governador
Bruno Dauster
Secretário da Casa Civil
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.