Lei Ordinária nº 13.998/2018
Declara de utilidade pública a Associação Filarmônica Amigos da Música - AFAM, com sede e foro no município de Wenceslau Guimarães.
LEI Nº 13.998, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018
Declara de utilidade pública a Associação Filarmônica Amigos da Música - AFAM, com sede e foro no município de Wenceslau Guimarães.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de atribuição prevista no art. 80,
§ 7º da Constituição do Estado da Bahia, combinando com o art. 41, XXII, da Resolução nº 1193 /85 (Regimento Interno), faço saber que o Plenário da Assembleia aprovou e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação Filarmônica Amigos da Música - AFAM, com sede e foro no município de Wenceslau Guimarães.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 19 DE SETEMBRO DE 2018.
Deputado ANGELO CORONEL
Presidente