Lei Ordinária nº 14.241/2020
Denomina Getúlio Rodrigues Setúval a BA-335, trecho que liga a sede do município de Pilão Arcado-Ba ao distrito de Lagoa do Padre.
LEI Nº 14.241, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020
Denomina Getúlio Rodrigues Setúval a BA-335, trecho que liga a sede do município de Pilão Arcado-Ba ao distrito de Lagoa do Padre.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de atribuição prevista no art. 80,
§ 7º da Constituição do Estado da Bahia, combinando com o art. 41, XXII, da Resolução nº 1193 /85 (Regimento Interno), faço saber que o Plenário da Assembleia aprovou e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Capitão Getúlio Rodrigues Setúval a BA-335, trecho que liga a sede do município de Pilão Arcado-Ba ao distrito de Lagoa do Padre.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2020.
Deputado NELSON LEAL
Presidente
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.