Lei Ordinária nº 14.403/2021
Denomina Luiz Felipe de Souza Leão a ponte sobre o Rio São Francisco na BA-160 que liga os Municípios de Xique-Xique a Barra, no Estado da Bahia.
LEI Nº 14.403, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
Denomina Luiz Felipe de Souza Leão a ponte sobre o Rio São Francisco na BA-160 que liga os Municípios de Xique-Xique a Barra, no Estado da Bahia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Luiz Felipe de Souza Leão a ponte sobre o Rio São Francisco na BA-160 que liga os Municípios de Xique-Xique a Barra, no Estado da Bahia.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de dezembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
Carlos Mello
Secretário da Casa Civil em exercício
Marcus Benício Foltz Cavalcanti
Secretário de Infraestrutura
João Leão
Secretário do Planejamento
1
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Art. 1
Art. 2
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