Lei Ordinária nº 14.518/2022
Declara de utilidade pública o NÚCLEO ESPÍRITA CAMPO DA PAZ, com sede e foro no município de Salvador.
LEI Nº 14.518, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
Declara de utilidade pública o NÚCLEO ESPÍRITA CAMPO DA PAZ, com sede e foro no município de Salvador.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de atribuição prevista no art. 80,
§ 7º da Constituição do Estado da Bahia, combinando com o art. 41, XXII, da Resolução nº 1193 /85 (Regimento Interno), faço saber que o Plenário da Assembleia aprovou e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública o NÚCLEO ESPÍRITA CAMPO DA PAZ, com sede e foro no município de Salvador.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 07 DE DEZEMBRO DE 2022.
Deputado ADOLFO MENEZES
Presidente
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Art. 1
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