Lei Ordinária nº 14.533/2023
Denomina "Colégio Estadual Professora Hilda Monteiro Menezes" o "Colégio Estadual do Campo de Campo Formoso".
LEI Nº 14.533, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
Denomina "Colégio Estadual Professora Hilda Monteiro Menezes" o "Colégio Estadual do Campo de Campo Formoso".
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado "Colégio Estadual Professora Hilda Monteiro Menezes" o "Colégio Estadual do Campo de Campo Formoso", localizado na sede do Município de Campo Formoso - Bahia.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2023.
JERÔNIMO RODRIGUES
Governador
Afonso Florence
Secretário da Casa Civil
1
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.