Texto vigenteEstadual · Bahia
Lei Ordinária nº 14.689/2024
Reconhece o município de Itororó - Bahia como a Capital Baiana da Carne de Sol.
LEI Nº 14.689, DE 02 DE MAIO DE 2024
Reconhece o município de Itororó - Bahia como a Capital Baiana da Carne de Sol.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Reconhece o Município de Itororó - Bahia como a Capital Baiana da Carne de Sol.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de maio de 2024.
JERÔNIMO RODRIGUES
Governador
Afonso Bandeira Florence
Secretário da Casa Civil