Lei Ordinária nº 14.690/2024

LEI Nº 14.690, DE 02 DE MAIO DE 2024

Nomeia o Centro Territorial de Educação Profissionalizante do Sudoeste da Bahia com o nome de Eurides Evangelista Pinto.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado Eurides Evangelista Pinto o Centro Territorial de Educação Profissionalizante do Sudoeste da Bahia.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de maio de 2024.

JERÔNIMO RODRIGUES

Governador

Afonso Bandeira Florence

Secretário da Casa Civil