Lei Ordinária nº 14.691/2024
Denomina "Praça Maestro Letieres dos Santos Leite", a área externa do Museu de Arte Moderna da Bahia, onde se realiza tradicionalmente o Projeto "JAM no MAM", em Salvador - Bahia.
LEI Nº 14.691, DE 02 DE MAIO DE 2024
Denomina "Praça Maestro Letieres dos Santos Leite", a área externa do Museu de Arte Moderna da Bahia, onde se realiza tradicionalmente o Projeto "JAM no MAM", em Salvador - Bahia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Denomina Praça Maestro Letieres dos Santos Leite, a área externa do Museu de Arte Moderna da Bahia, onde se realiza tradicionalmente o Projeto "JAM no MAM", em Salvador - Bahia.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de maio de 2024.
JERÔNIMO RODRIGUES
Governador
Afonso Bandeira Florence
Secretário da Casa Civil
Bruno Gomes Monteiro
Secretário de Cultura