Texto vigenteEstadual · Bahia
Lei Ordinária nº 14.692/2024
Denomina Dom José Rodrigues de Souza, a via BA-210, que liga Sento Sé à BR-116, em Abaré - Bahia.
LEI Nº 14.692, DE 02 DE MAIO DE 2024
Denomina Dom José Rodrigues de Souza, a via BA-210, que liga Sento Sé à BR-116, em Abaré - Bahia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Dom José Rodrigues de Souza a Via BA-210, que liga Sento Sé à BR-116, em Abaré - Bahia.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de maio de 2024.
JERÔNIMO RODRIGUES
Governador
Afonso Bandeira Florence
Secretário da Casa Civil