Texto vigenteEstadual · Bahia
Lei Ordinária nº 14.693/2024
Denomina Deputada Kelly Magalhães o Complexo Poliesportivo Educacional de Barreiras - Bahia.
LEI Nº 14.693, DE 02 DE MAIO DE 2024
Denomina Deputada Kelly Magalhães o Complexo Poliesportivo Educacional de Barreiras - Bahia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Deputada Kelly Magalhães, o Complexo Poliesportivo Educacional de Barreiras - Bahia.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de maio de 2024.
JERÔNIMO RODRIGUES
Governador
Afonso Bandeira Florence
Secretário da Casa Civil