Lei Ordinária nº 14.694/2024
Denomina Colégio Estadual de Ensino Médio Antônio Fernando Souza Ramos a unidade escolar localizada na Travessa Bela Vista, no Município de Iramaia.
LEI Nº 14.694, DE 02 DE MAIO DE 2024
Denomina Colégio Estadual de Ensino Médio Antônio Fernando Souza Ramos a unidade escolar localizada na Travessa Bela Vista, no Município de Iramaia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Colégio Estadual de Ensino Médio Antônio Fernando Souza Ramos a unidade escolar localizada na Travessa Bela Vista, na sede do Município de Iramaia.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de maio de 2024.
JERÔNIMO RODRIGUES
Governador
Afonso Bandeira Florence
Secretário da Casa Civil