Lei Ordinária nº 14.904/2025
Denomina o Restaurante Popular da Liberdade, "Restaurante Popular Alaíde do Feijão"
LEI Nº 14.904, DE 20 DE MAIO DE 2025
Denomina o Restaurante Popular da Liberdade, "Restaurante Popular Alaíde do Feijão"
A PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de atribuição prevista no art. 80,
§ 7º da Constituição do Estado da Bahia, combinando com o art. 41, XXII, da Resolução nº 1.193 /85 (Regimento Interno), faço saber que o Plenário da Assembleia aprovou e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado "Restaurante Popular Alaíde do Feijão", o Restaurante Popular da Liberdade, em homenagem a esta famosa quituteira da Bahia falecida em 2022.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 20 DE MAIO DE 2025.
Deputada IVANA BASTOS
Presidente
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.