Lei Ordinária nº 15.044/2025
Altera a denominação da Praça das Artes, Cultura e Memória, situada no Bairro do Pelourinho, no Município de Salvador, na forma que indica.
LEI Nº 15.044, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
Altera a denominação da Praça das Artes, Cultura e Memória, situada no Bairro do Pelourinho, no Município de Salvador, na forma que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica alterada a denominação da atual Praça das Artes, Cultura e Memória, situada no Bairro do Pelourinho, no Município de Salvador - Bahia, para Praça das Artes Mestre Neguinho do Samba.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2025.
JERÔNIMO RODRIGUES
Governador
Afonso Bandeira Florence
Secretário da Casa Civil
Bruno Gomes Monteiro
Secretário de Cultura