Lei Ordinária nº 6.493/1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSO-CIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO DO AREAL, COM SEDE NO DISTRITO DE SÃO ROQUE DO PARAGUAÇU E FORO NA COMARCA DE MARAGOGIPE.
LEI Nº 6493 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSO-CIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO DO AREAL, COM SEDE NO DISTRITO DE SÃO ROQUE DO PARAGUAÇU E FORO NA COMARCA DE MARAGOGIPE.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DECRETA:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO DO AREAL, com sede no distrito de São Roque do Paraguaçu e foro na Comarca de Maragogipe.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 23 DE NOVEMBRO DE 1993.
Deputado ANTONIO IMBASSAHY
Presidente
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.