Lei Ordinária nº 6.501/1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DOS DEFICIENTES DO SUL DA BAHIA - FUNDESB, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITABUNA.
LEI Nº 6501 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DOS DEFICIENTES DO SUL DA BAHIA - FUNDESB, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITABUNA.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DECRETA:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a FUNDAÇÃO DOS DEFICIENTES DO SUL DA BAHIA - FUNDESB, com sede e foro no Município de Itabuna.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 23 DE NOVEMBRO DE 1993.
Deputado ANTONIO IMBASSAHY
Presidente
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.