Lei Ordinária nº 6.503/1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSO-CIAÇÃO BENEFICENTE RECREATIVA E CULTURAL DE PIRAÍ DO NORTE - ABRCPN, COM SEDE NA CIDADE DE PIRAÍ DO NORTE E FORO NA COMARCA DE ITUBERÁ.
LEI Nº 6503 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSO-CIAÇÃO BENEFICENTE RECREATIVA E CULTURAL DE PIRAÍ DO NORTE - ABRCPN, COM SEDE NA CIDADE DE PIRAÍ DO NORTE E FORO NA COMARCA DE ITUBERÁ.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DECRETA:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RECREATIVA E CULTURAL DE PIRAÍ DO NORTE - ABRCPN, com sede na Cidade de Piraí do Norte e foro na Comarca de Ituberá.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 23 DE NOVEMBRO DE 1993.
Deputado ANTONIO IMBASSAHY
Presidente
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.