Lei Ordinária nº 6.512/1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA REGIO-NAL DE LAGOA DA PEDRA, COM SEDE NO JUÁ E FORO NA COMARCA DE BOM JESUS DA LAPA.
LEI Nº 6512 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA REGIO-NAL DE LAGOA DA PEDRA, COM SEDE NO JUÁ E FORO NA COMARCA DE BOM JESUS DA LAPA.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DECRETA:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA REGIONAL DE LAGOA DA PEDRA, com sede no Juá e foro na Comarca de Bom Jesus da Lapa.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 03 DE DEZEMBRO DE 1993.
Deputado ANTÔNIO IMBASSAHY
Presidente
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.