Lei Ordinária nº 6.519/1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENE-FICENTE, CULTURAL E RECREATIVA DO BAIRRO DO APAGA-FOGO - ABAF, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE NAZARÉ.
LEI Nº 6519 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENE-FICENTE, CULTURAL E RECREATIVA DO BAIRRO DO APAGA-FOGO - ABAF, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE NAZARÉ.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DECRETA:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE, CULTURAL E RECREATIVA DO BAIRRO DO APAGA-FOGO - ABAF, com sede e foro na Cidade de Nazaré .
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 20 DE DEZEMBRO DE 1993
Deputado ANTONIO IMBASSAHY
Presidente
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.