Lei Ordinária nº 6.522/1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BURACICA - ASCOB, COM SEDE NO DISTRITO DE BURACICA, MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO E FORO NA COMARCA DE TERRA NOVA.
LEI Nº 6522 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BURACICA - ASCOB, COM SEDE NO DISTRITO DE BURACICA, MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO E FORO NA COMARCA DE TERRA NOVA.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DECRETA:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BURACICA - ASCOB, com sede no Distrito de Buracica, Município de Teodoro Sampaio e foro na Comarca de Terra Nova.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 20 DE DEZEMBRO DE 1993.
Deputado ANTONIO IMBASSAHY
Presidente
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.