Lei Ordinária nº 6.533/1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUIÇÃO FRATER-NAL A REDENTORA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS.
LEI Nº 6533 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUIÇÃO FRATER-NAL A REDENTORA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DECRETA:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO INSTITUIÇÃO FRATERNAL A REDENTORA, com sede e foro no Município de Lauro de Freitas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 29 DE DEZEMBRO DE 1993.
Deputado ANTONIO IMBASSAHY
Presidente
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 7128/1997 de 28/04/1997
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.