Lei Ordinária nº 6.537/1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE NOVO TRIUNFO, COM SEDE NA CIDADE DE NOVO TRIUNFO E FORO NA COMARCA DE CÍCERO DANTAS.
LEI Nº 6537 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE NOVO TRIUNFO, COM SEDE NA CIDADE DE NOVO TRIUNFO E FORO NA COMARCA DE CÍCERO DANTAS.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DECRETA:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE NOVO TRIUNFO, com sede na Cidade de Novo Triunfo e foro na Comarca de Cícero Dantas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 29 DE DEZEMBRO DE 1993.
Deputado ANTONIO IMBASSAHY
Presidente
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.