Lei Ordinária nº 6.546/1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE PERIPERI, COM SEDE NO POVOADO DE PERIPERI, MUNICÍPIO DE BREJOLÂNDIA E FORO NA COMARCA DO MESMO NOME.
LEI Nº 6546 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE PERIPERI, COM SEDE NO POVOADO DE PERIPERI, MUNICÍPIO DE BREJOLÂNDIA E FORO NA COMARCA DO MESMO NOME.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DECRETA:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE PERIPERI, com sede no Povoado de Periperi, Município de Brejolândia e foro na Comarca do mesmo nome.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 29 DE DEZEMBRO DE 1993.
Deputado ANTONIO IMBASSAHY
Presidente
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.