Lei Ordinária nº 6.550/1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JOÃO DOURADO, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE JOÃO DOURADO.
LEI Nº 6550 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JOÃO DOURADO, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE JOÃO DOURADO.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DECRETA:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JOÃO DOURADO, com sede e foro na Cidade de João Dourado.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 29 DE DEZEMBRO DE 1993.
Deputado ANTONIO IMBASSAHY
Presidente
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.