Lei Ordinária nº 6.551/1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE VÁRZEA DO POÇO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DO POÇO E FORO NA COMARCA DE MIGUEL CALMON.
LEI Nº 6551 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE VÁRZEA DO POÇO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DO POÇO E FORO NA COMARCA DE MIGUEL CALMON.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DECRETA:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE VÁRZEA DO POÇO, com sede no Município de Várzea do Poço e foro na Comarca de Miguel Calmon.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 29 DE DEZEMBRO 1993.
Deputado ANTONIO IMBASSAHY
Presidente
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.