Lei Ordinária nº 6.557/1994
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL AGRÍCOLA DE BREJÕES E ARREDORES - APABA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BREJÕES.
LEI Nº 6557 DE 07 DE JANEIRO DE 1994
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL AGRÍCOLA DE BREJÕES E ARREDORES - APABA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BREJÕES.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DECRETA:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL AGRÍCOLA DE BREJÕES E ARREDORES - APABA, com sede e foro no Município de Brejões.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 07 DE JANEIRO DE 1994.
Deputado ANTONIO IMBASSAHY
Presidente
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.