Lei Ordinária nº 6.629/1994
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E COMUNITÁRIA DE BOM JESUS DA SERRA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA SERRA E FORO NA COMARCA DE POÇÕES.
LEI Nº 6629 DE 11 DE JULHO DE 1994
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E COMUNITÁRIA DE BOM JESUS DA SERRA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA SERRA E FORO NA COMARCA DE POÇÕES.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA PROMULGA E FAZ PUBLICAR, NOS TERMOS DO
§ 7º, DO ARTIGO 80, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, DECRETA:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E COMUNITÁRIA DE BOM JESUS DA SERRA, com sede no Município de Bom Jesus da Serra e foro na Comarca de Poções.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 11 DE JULHO DE 1994.
Deputado EUJÁCIO SIMÕES
Presidente
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.