Lei Ordinária nº 6.642/1994
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRINCESA ISABEL, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA.
LEI Nº 6642 DE 13 DE JULHO DE 1994.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRINCESA ISABEL, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA B(HIA PROMULGA E FAZ PUBLICAR, NOS TERMOS DO
§ 7º, DO ARTIGO 80, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, DECRETA:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o GRUPO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRINCESA ISABEL, com sede e foro na Cidade de Feira de Santana.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 13 DE JULHO DE 1994.
Deputado EUJÁCIO SIMÕES
Presidente
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.