Lei Ordinária nº 6.909/1995
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DIOCESANO - NASD, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA.
LEI Nº 6909 DE 16 DE OUTUBRO DE 1995
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DIOCESANO - NASD, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DIOCESANO - NASD, com sede e foro na Cidade de Feira de Santana.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 1995.
PAULO SOUTO
Governador
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.