Lei Ordinária nº 6.911/1995
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MACARANIENSE DE ASSISTÊNCIA AO MENOR - AMAM, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE MACARANI.
LEI Nº 6911 DE 18 DE OUTUBRO DE 1995
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MACARANIENSE DE ASSISTÊNCIA AO MENOR - AMAM, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE MACARANI.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DECRETA:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO MACARANIENSE DE ASSISTÊNCIA AO MENOR - AMAM, com sede e foro na Cidade de Macarani.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 18 DE OUTUBRO DE 1995.
Deputado OTTO ALENCAR
Presidente
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.