Lei Ordinária nº 6.918/1995
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E MUSICAL LIRA 06 DE AGOSTO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA E FORO NA COMARCA DE RIACHÃO DO JACUÍPE.
LEI Nº 6918 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1995.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E MUSICAL LIRA 06 DE AGOSTO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA E FORO NA COMARCA DE RIACHÃO DO JACUÍPE.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DECRETA:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E MUSICAL LIRA 06 DE AGOSTO, com sede no município de Pé de Serra e foro na comarca de Riachão do Jacuípe.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 16 DE NOVEMBRO DE 1995.
Deputado OTTO ALENCAR
Presidente
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.