Lei Ordinária nº 6.922/1995
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MATERNO INFANTIL DE AMPARO AO IDOSO DO MUNICÍPIO DE SERRINHA - AMIAMIS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SERRINHA.
LEI Nº 6922 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1995.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MATERNO INFANTIL DE AMPARO AO IDOSO DO MUNICÍPIO DE SERRINHA - AMIAMIS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SERRINHA.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DECRETA:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO MATERNO INFANTIL DE AMPARO AO IDOSO DO MUNICÍPIO DE SERRINHA - AMIAMIS, com sede e foro no município de Serrinha.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 16 DE NOVEMBRO DE 1995.
Deputado OTTO ALENCAR
Presidente
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.