Lei Ordinária nº 6.926/1995
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL CASA SERENA - SOCICAS, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ALAGOINHAS.
LEI Nº 6926 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1995.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL CASA SERENA - SOCICAS, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ALAGOINHAS.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DECRETA:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a SOCIEDADE CIVIL CASA SERENA - SOCICAS, com sede e foro na cidade de Alagoinhas.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 27 DE NOVEMBRO DE 1995.
Deputado OTTO ALENCAR
Presidente
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.