Lei Ordinária nº 6.951/1996
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES DOS MORADORES DE CAJAZEIRA XI, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SALVADOR.
LEI Nº 6951 DE 15 DE MAIO DE 1996.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES DOS MORADORES DE CAJAZEIRA XI, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SALVADOR.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o CLUBE DE MÃES DOS MORADORES DE CAJAZEIRA XI, com sede o foro na Cidade de Salvador.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 1996.
PAULO SOUTO
Governador
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.