Lei Ordinária nº 6.979/1996
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DE PROMOÇÃO HUMANA DE CAETITÉ, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE CAETITÉ.
LEI Nº 6979 DE 25 DE JULHO DE 1996.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DE PROMOÇÃO HUMANA DE CAETITÉ, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE CAETITÉ.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DECRETA:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DE PROMOÇÃO HUMANA DE CAETITÉ, com sede e foro na cidade de Caetité
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 25 DE JULHO DE 1996.
Deputado OTTO ALENCAR
Presidente
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.