Lei Ordinária nº 6.991/1996
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE RECUPERAÇÃO MONTE DE SIÃO, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE BARREIRAS.
LEI Nº 6991 DE 29 DE JULHO DE 1996.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE RECUPERAÇÃO MONTE DE SIÃO, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE BARREIRAS.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DECRETA:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a CASA DE RECUPERAÇÃO MONTE DE SIÃO, com sede e foro na cidade de Barreiras.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 29 DE JULHO DE 1996.
Deputado OTTO ALENCAR
Presidente
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.