Lei Ordinária nº 6.996/1996
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÃO JOSÉ DE ASSISTÊNCIA AO MENOR - GUARDA MIRIM, COM SEDE NO DISTRITO DE MARIA QUITÉRIA MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA E FORO NA COMARCA DO MESMO NOME.
LEI Nº 6996 DE 31 DE JULHO DE 1996.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÃO JOSÉ DE ASSISTÊNCIA AO MENOR - GUARDA MIRIM, COM SEDE NO DISTRITO DE MARIA QUITÉRIA MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA E FORO NA COMARCA DO MESMO NOME.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DECRETA:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO SÃO JOSÉ DE ASSISTÊNCIA AO MENOR - GUARDA MIRIM, com sede no distrito de Maria Quitéria município de Feira de Santana e foro na comarca do mesmo nome.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 31 DE JULHO DE 1996.
Deputado OTTO ALENCAR
Presidente
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.