Lei Ordinária nº 7.002/1996
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE AÇÃO SOCIAL E PAROQUIAL DE BREJÕES, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BREJÕES.
LEI Nº 7002 DE 01 DE AGOSTO DE 1996.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE AÇÃO SOCIAL E PAROQUIAL DE BREJÕES, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BREJÕES.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DECRETA:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o GRUPO DE AÇÃO SOCIAL E PAROQUIAL DE BREJÕES, com sede e foro no município de Brejões.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 01 DE AGOSTO DE 1996.
Deputado OTTO ALENCAR
Presidente
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.