Lei Ordinária nº 7.007/1996
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA PAULO DE TARSO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE FEIRA.
LEI Nº 7007 DE 02 DE AGOSTO DE 1996.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA PAULO DE TARSO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE FEIRA.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DECRETA:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o CENTRO ESPÍRITA PAULO DE TARSO, com sede e foro no município de Conceição de Feira.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 02 DE AGOSTO DE 1996.
Deputado OTTO ALENCAR
Presidente
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.