Lei Ordinária nº 8.506/2002
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RENASCER DE MATINA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MATINA.
LEI Nº 8506 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2002
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RENASCER DE MATINA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MATINA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO RENASCER DE MATINA, com sede e foro no município de Matina.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de novembro de 2002.
OTTO ALENCAR
Governador
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.